Termos de utilização

Ao utilizar a comunidade SocialaicoS que a Sociedade Digital opera na nossa página da Internet, actualmente localizada em http://www.socialaicos.com, o utilizador aceita as presentes Condições de Serviço (este "Acordo"), independentemente de se registar ou não como membro da Comunidade SocialaicoS (Membro). Os serviços SocialaicoS (os Serviços consistem na Comunidade e na Página da Internet).

Se pretender tornar-se Membro, comunicar-se com outros Membros e utilizar o Serviço, leia o presente Acordo e siga as instruções do processo de registo. O presente Acordo define os termos legais obrigatórios para a sua adesão e pode ser modificado pela SocialaicoS sempre que necessário. Todas as modificações produzirão efeito após a comunicação por parte da SocialaicoS na Página da Internet. Também pode receber uma cópia deste Acordo enviando-nos um email para:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Assunto: "Acordo de Condições de Serviço".

Além disso, ao utilizar funcionalidades e funções específicas que sejam parte integrante dos Serviços, poderá ficar sujeito a directrizes, termos ou regras adicionais aplicáveis a tais funcionalidades e funções ("Condições Adicionais"), que poderão ser publicados sempre que necessário. Todas as Condições Adicionais da SocialaicoS e da Política de Privacidade da SocialaicoS (www.socialaicos.com) são incorporadas por referência no presente Acordo.

Caso as funcionalidades e funções adicionais nos sejam fornecidas por qualquer um dos nossos parceiros (tais como, mas não apenas, leitores de media para conteúdos fornecidos pelos nossos licenciantes), os termos adicionais que regem a utilização de tais funcionalidades e funções não se encontram incorporados neste Acordo, mas deverão reger a utilização das referidas funcionalidades e funções, aceitando o utilizador, através do presente Acordo, cumprir e sujeitar-se aos referidos termos como condição para aceder e utilizar tais funcionalidades e funções.

1. ELEGIBILIDADE OS SERVIÇOS DESTINAM-SE UNICAMENTE AO ACESSO E UTILIZAÇÃO POR INDIVÍDUOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A DEZOITO (18) ANOS. AO ACEDER E UTILIZAR OS SERVIÇOS, O UTILIZADOR DECLARA TER, NO MÍNIMO, DEZOITO (18) ANOS DE IDADE. Ao utilizar os Serviços, o utilizador alega e garante ter o direito, autoridade e capacidade para se submeter ao presente Acordo e para cumprir todos os termos e condições do mesmo. No caso de se encontrar apenas a navegar ou pesquisar na Página da Internet e ainda não se ter registado como Membro, a utilização da Página da Internet continua a reger-se por este Acordo. Se não concordar com o Acordo, não utilize os Serviços.

2. PALAVRA-PASSE. Ao inscrever-se como Membro, ser-lhe-á solicitado que escolha um nome de utilizador e uma palavra-passe para o perfil de Membro. O utilizador é inteiramente responsável pela manutenção da confidencialidade da palavra-passe. O utilizador concorda em não utilizar em situação alguma o perfil de Membro, nome de utilizador ou palavra-passe de outro Membro. O utilizador concorda em notificar imediatamente a SocialaicoS se suspeitar de qualquer utilização não autorizada do respectivo perfil de Membro ou de acesso à palavra-passe. O utilizador é o único responsável por toda e qualquer utilização do perfil de Membro.

3. CONDIÇÃO. O presente Acordo irá manter-se em vigor e em efeito na totalidade enquanto utilizar os Serviços e/ou for Membro. Poderá pôr termo à filiação em qualquer altura, por qualquer motivo, seguindo as instruções nas páginas "Help," ou através do envio de uma notificação de cessação por escrito ou e-mail para a SocialaicoS. A SocialaicoS poderá pôr termo à filiação do utilizador, por qualquer motivo, com efeito a partir do envio de uma notificação para o endereço de e-mail fornecido no pedido de filiação ou para outro endereço de e-mail fornecido posteriormente à SocialaicoS. Caso a SocialaicoS ponha termo à sua filiação na Comunidade por quebra do Acordo, o utilizador não terá direito ao reembolso de taxas de subscrição não utilizadas, caso existam. Mesmo após a cessação do presente Acordo, as seguintes cláusulas do mesmo permanecerão em efeito: Secções 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 ,19 e 20.

4.UTILIZAÇÃO NÃO COMERCIAL PELOS MEMBROS. Os Serviços destinam-se à utilização pessoal de Membros individuais apenas e não podem ser utilizados em associação com quaisquer intenções comerciais. Estas incluem ligações a outras páginas da Internet, quer se julguem concorrentes da SocialaicoS ou não. Organizações, empresas e/ou negócios não poderão tornar-se Membros da SocialaicoS e não deverão utilizar os Serviços SocialaicoS para nenhum fim. A utilização ilegal e/ou não autorizada dos Serviços, incluindo o enquadramento não autorizado ou ligações à Página da Internet, será investigada, sendo tomadas as devidas medidas legais.

5.DIREITOS DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO. A SocialaicoS possui e conserva todos os direitos de propriedade dos Serviços. Os Serviços contêm o material protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras informações confidenciais ("Propriedade Intelectual") da SocialaicoS e respectivos licenciantes, incluindo outros Membros da SocialaicoS. À excepção da Propriedade Intelectual que pertence ao domínio público ou à qual lhe foi concedida autorização de acesso, o utilizador não poderá copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, apresentar ou vender qualquer Propriedade Intelectual, sendo que o fornecimento da mesma através dos Serviços não transfere para o utilizador nem para terceiros quaisquer direitos, títulos, ou interesses em ou para a Propriedade Intelectual, incluindo, sem limitações, quaisquer direitos de propriedade intelectual em quaisquer Conteúdos e materiais incluídos na Página.

6. CONTEÚDO PUBLICADO NOS SERVIÇOS. O utilizador compreende e aceita que a SocialaicoS possa (mas não está obrigado a) rever quaisquer anúncios classificados, conteúdos, informações, Propriedade Intelectual, material, mensagens, fotografias, vídeos, URL, perfis, etc. (colectivamente, "Conteúdo") carregado, publicado ou apresentado (daqui em diante, "publicado") nos Serviços e eliminar ou recusar publicar qualquer Conteúdo incluindo, mas não estando limitado a, qualquer conteúdo que no exclusivo entender da SocialaicoS, viole o presente Acordo ou possa ser ofensivo ou ilegal, ou que possa violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de outros Membros ou terceiros. O utilizador é o único responsável pelo Conteúdo por ele publicado nos Serviços ou transmitido a outros Membros ou terceiros. Ao publicar Conteúdos em qualquer área dos Serviços, o utilizador concede automaticamente, alegando e garantindo que possui esse direito, à SocialaicoS uma licença internacional irrevogável, vitalícia, não exclusiva, sem direito a pagamento de direitos de autor e paga na totalidade para reproduzir, distribuir, apresentar publicamente, executar (incluindo através de transmissão áudio digital) e utilizar os Conteúdos de outras formas, bem como preparar trabalhos derivados de, ou incorporar noutros trabalhos, os referidos Conteúdos e conceder e autorizar sub licenças dos mesmos Conteúdos. Além disso, o utilizador alega e garante que possui o direito de publicar o Conteúdo e que não publicará Conteúdo ilegal ou proibido, bem como não infringirá, se apropriará indevidamente, violará ou transgredirá quaisquer direitos de terceiros (incluindo, sem limitações, quaisquer direitos de propriedade intelectual). Segue-se uma lista parcial do tipo de Conteúdo ilegal ou proibido na Página da Internet ("Conteúdo Proibido"). A SocialaicoS reserva-se o direito de (mas não está obrigado a) investigar e tomar as devidas medidas legais, conforme entender, contra qualquer indivíduo que viole esta cláusula, incluindo, sem limitações, a remoção do Conteúdo ofensivo do Serviço e a cessação da filiação dos violadores.

O Conteúdo proibido inclui o que:

(a) é manifestamente ofensivo para a comunidade online, tal como Conteúdo que promove racismo, fanatismo, ódio ou ofensas físicas de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;

(b) persegue ou defende a perseguição de outra pessoa;

(c) implica a transmissão de "junk mail", "cartas-corrente" ou o envio de e-mails não solicitados em massa ou "spamming";

(d) promove informações tidas como falsas e enganadoras ou promove actividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou caluniosas;

(e) promove a cópia ilegal e/ou não autorizada ("pirateada") cópia de trabalhos protegidos por direitos de autor de terceiros (independentemente de estarem ou não identificados como tal), tais como, mas não apenas, o fornecimento de programas informáticos pirateados ou ligações para os mesmos, fornecimento de informações para ludibriar mecanismos de protecção contra cópias ou fornecimento de música, vídeos ou outros Conteúdos pirateados, ligações a música, ficheiros de vídeo ou ficheiros que contenham Conteúdo pirateado;

(f) contém páginas de acesso restrito ou através de palavra-passe apenas ou páginas ou imagens ocultas(não ligadas a ou a partir de outra página acessível);

(g) apresenta material pornográfico ou sexualmente explícito de qualquer tipo e forma;

(h) fornece material que explora indivíduos menores de 18 anos de forma sexual ou violenta ou solicita informações pessoais a menores de 18 anos;

(i) fornece instruções sobre actividades ilegais, como, por exemplo, mas não apenas, a construção ou compra de armas ilegais, a violação da privacidade de alguém ou o fornecimento ou criação de vírus informáticos;

(j) Solicita palavras-passe ou informações de identificação pessoal de qualquer tipo para fins comerciais ou ilícitos de outros utilizadores e empreende actividades comerciais e/ou vendas sem consentimento prévio por escrito, tais como concursos, apostas, trocas, publicidade ou esquemas de pirâmide.
(k) constitui, promove, ou é utilizado principalmente para o objectivo de: falsificação de bens, itens sujeito a embargo pelo EUA, drogas ilegais e parafernais, produtos roubados ou itens utilizados para roubo, comercio não autorizado ou investimento em acções ou títulos, itens de jogo, serviços profissionais regulados por regimes de licenças estatais ou itens não transferíveis; ou
(l) o que de outra forma os termos do presente Acordo ou crie um risco para a SocialaicoS.

[Os Serviços terão de ser utilizados de forma compatível com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Não poderá publicitar, ou solicitar, a outros Membros a compra ou venda de quaisquer produtos ou serviços através destes Serviços, excepto na medida em que for expressamente autorizado pela SocialaicoS em secções especificas dos Serviços. Apesar de a SocialaicoS não poder supervisionar a conduta dos seus Membros fora dos Serviços, constitui igualmente uma violação destas regras a utilização de quaisquer informações obtidas através destes Serviços para perseguir, maltratar ou prejudicar outra pessoa ou para contactar, publicitar, solicitar ou vender a Membros, sem o respectivo consentimento prévio explícito. De modo a proteger os nossos Membros de publicidade ou solicitações, a SocialaicoS reserva-se o direito de restringir o número de e-mails e outras comunicações (incluindo a partilha de Conteúdos) que um Membro poderá enviar a outros Membros num período de vinte e quatro (24) horas para um número considerado adequado pela SocialaicoS.

7. PERFIL DE MEMBRO. Os Conteúdos utilizados e as fotografias publicadas no perfil de Membro não poderão conter nudez, violência, conteúdos sexualmente explícitos ou ofensivos. Não poderá publicar fotografias de outra pessoa sem o consentimento da mesma.

8. POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR. O utilizador não poderá, de forma alguma, publicar, distribuir ou reproduzir material protegido por direitos de autor, marcas comerciais ou outras informações confidenciais sem o consentimento prévio por escrito do proprietário dos referidos direitos de propriedade. Sem prejuízo do ponto anterior, caso tenha motivos para acreditar que o seu trabalho foi copiado e publicado nos Serviços de uma forma que constitui infracção dos direitos de autor, o utilizador deve fornecer as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos de Autor: assinatura electrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor; descrição do trabalho protegido por direitos de autor que alega terem sido transgredidos; descrição do local na Página da Internet onde se encontra o material em alegada transgressão; o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; declaração por escrito de que acredita de boa fé que a utilização contestada não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo respectivo agente ou pela lei; declaração, efectuada sob pena de perjúrio, de que as informações acima referidas são verdadeiras e de que detém os direitos de propriedade ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor. O Agente de Direitos de Autor do SocialaicoS pode ser contactado para notificação de reclamação de infracção de direitos de autor através do seguinte endereço:

MARKUP - Advanced Marketing Solutions
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9. LITÍGIOS ENTRE MEMBROS. As suas interacções com outros Membros em relação com os Serviços ou com os agentes de publicidade, incluindo, sem limitação a, pagamento e entrega de bens ou serviços, e outros quaisquer termos, condições, garantias ou representações associadas com tais transacções, são unicamente entre você e os outros Membros ou o agente de publicidade. Concorda que a SocialaicoS não será responsável por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado de tais transacções ou no que diz respeito a qualquer utilização ou divulgações das suas informações de identificação pessoal. Se ocorrer uma disputa entre si e terceiros (incluindo, sem limitação a, qualquer Membro), a SocialaicoS não tem qualquer obrigação de estar envolvido; contudo, reservamos o direito, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar disputas entre si e outros Membros.

10. CONTEÚDO DE TERCEIROS. O Conteúdo de outros Membros, agentes de publicidade, e terceiros pode estar disponível através dos Serviços. Porque não controlamos tal Conteúdo, (a) concorda que não somos responsáveis por nenhum Conteúdo e (b) não oferecemos quaisquer garantias relativas à veracidade, actualização, adequação, ou qualidade das Informações de tal Conteúdo, não assumimos quaisquer responsabilidades por Conteúdo não intencional, censurável, incorrecto, enganoso, ou ilícito disponibilizado por outros Membros, agentes de publicidade, e terceiros .

11. DESRESPONSABILIZAÇÃO. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, o utilizador liberta, através do presente Acordo, a SocialaicoS de qualquer responsabilidade relacionada com: (a) Conteúdos incorrectos ou imprecisos publicados nos Serviços, quer por utilizadores dos Serviços ou Membros, quer por um dos equipamentos ou programação associados ou utilizados nos Serviços; (b) a conduta, online ou offline, de utilizadores dos Serviços ou Membros; (c) problemas ou anomalias técnicas de redes ou linhas telefónicas, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha do serviço de e-mail ou de leitores de Conteúdo devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou numa página da Internet, ou combinação de ambos, incluindo prejuízo ou danos no computador do utilizador e/ou Membro ou de qualquer outra pessoa, relacionados com ou resultantes da participação ou transferência de materiais relacionados com os Serviços; (d) perdas ou danos provocados pelo Conteúdo publicado nos Serviços ou transmitido por e para os Membros ou interacções entre utilizadores da Página da Internet e/ou Membros, online ou offline; e (e) erros, omissões, interrupções, eliminações, defeitos, atrasos no funcionamento ou transmissão, falhas da linha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado a ou alterações de comunicações entre utilizadores ou Membros da Página da Internet.

12. RENÚNCIA. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E CONFORME DISPONÍVEIS, REJEITANDO EXPRESSAMENTE A SocialaicoS QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO APENAS, AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE EXPLORAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DIREITOS, UTILIZAÇÃO PRIVADA, EXACTIDÃO OU NÃO INFRACÇÃO. DO MESMO MODO, A SocialaicoS NÃO GARANTE NEM PROMETE (A) RESULTADOS ESPECÍFICOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO.(B) QUE OS SERVIÇOS IRÃO SATISFAZER AS SUAS EXIGÊNCIAS; (B) OS SERVIÇOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURAMENTE, OU LIVRE DE ERROS; OU (C) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJAM PRECISOS OU DE CONFIANÇA. A SocialaicoS NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO DE SUPERVISÃO DE ACTIVIDADES NO SERVIÇO.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES À DURAÇÃO DAS MESMAS, PELO QUE AS LIMITAÇÕES ACIMA REFERIDAS PODERÃO NÃO SE APLICAR A ALGUNS UTILIZADORES.

13. LIMITAÇÕES NA RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, A SocialaicoS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO A PERDA DE LUCROS) DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MESMO SE A SocialaicoS TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE ACORDO, A RESPONSABILIDADE DA SocialaicoS PERANTE O UTILIZADOR POR QUALQUER MOTIVO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA ACÇÃO, ESTARÁ SEMPRE LIMITADA A UM MÁXIMO DE (1) QUALQUER VALOR PAGO PELO UTILIZADOR À SocialaicoS PELOS SERVIÇOS; E (2) CINQUENTA EUROS (€50).

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SE APLICAR A ALGUNS UTILIZADORES.

14. LEI VIGENTE. A SocialaicoS poderá solicitar compensações por sentença judicial ou outras equitativas para proteger os respectivos direitos de propriedade intelectual em qualquer tribunal de jurisdição competente. O utilizador deverá sempre agir de acordo com todas as leis, decretos, regulamentações e estatutos internacionais e domésticos aplicáveis à utilização dos Serviços.

15. COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS. As comunicações entre o utilizador e a SocialaicoS são efectuadas através de meios electrónicos, quer seja o utilizador a visitar a Página da Internet ou a enviar e-mails, quer seja a SocialaicoS a publicar notificações nos Serviços ou a comunicar com o utilizador através de e-mail. Para fins contratuais, o utilizador (a) aceita receber comunicações da SocialaicoS de forma electrónica e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos, notificações, divulgações e outras comunicações fornecidas pela SocialaicoS electronicamente cumprem todos os requisitos legais que as mesmas comunicações cumpririam por escrito. As indicações anteriores não afectam os direitos não renunciáveis do utilizador

16. INDEMNIZAÇÃO. O utilizador concorda em indemnizar e proteger a SocialaicoS, respectivos subsidiários, afiliados, funcionários, agentes e outros parceiros e assalariados, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou exigência, incluindo honorários aceitáveis de advogados, relativamente a terceiros devido a ou resultantes da utilização dos Serviços em violação do presente Acordo e/ou resultante da quebra do mesmo e/ou qualquer quebra das alegações ou garantias acima estabelecidas.

17. OUTROS. Este Acordo contém a totalidade do acordo entre o Utilizador e a SocialaicoS no que respeita à utilização dos Serviços. Caso alguma das cláusulas do Acordo seja considerada inválida, as restantes cláusulas do mesmo permanecerão em vigor e em efeito na totalidade. Não obstante outras cláusulas do presente Acordo, nenhuma das partes será tida como terceiro beneficiário do presente Acordo, sendo que nenhum terceiro (incluindo outro Membro) que não seja parte deste Acordo terá o direito de se fazer valer de qualquer termo do mesmo. Caso alguma das cláusulas do presente Acordo seja considerada inválida ou não executória, essa cláusula será alterada e interpretada de forma a atingir os objectivos, na medida do possível permitido pelas leis aplicáveis, permanecendo as restantes cláusulas em vigor e em efeito na totalidade. O não cumprimento ou exercício por parte da SocialaicoS de quaisquer direitos ou cláusulas do presente Acordo não deverá funcionar como uma renúncia ao direito ou cláusula em questão. Os títulos das secções no presente Acordo destinam-se apenas a conveniência, não tendo qualquer efeito legal ou contratual. Caso tenha alguma questão relativa ao presente Acordo, contacte-nos.

18. INFORMAÇÕES SOBRE COPYRIGHT/MARCAS COMERCIAIS. Copyright © 2010, SocialaicoS. Todos os direitos reservados. As marcas comerciais, logótipos e marcas de serviços ("Marcas") apresentadas nos Serviços são propriedade da SocialaicoS ou de terceiros. Não é permitida a utilização destas Marcas sem o consentimento prévio por escrito da SocialaicoS ou de terceiros que possam deter os direitos sobre a Marca.

 

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